Salvador, 05/02/10 - Um debate polêmico ressurge no cenário das Forças Armadas protagonizado por Nelson Jobim, Ministro da Defesa, e pelo general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para ministro do Superior Tribunal Militar.
Enquanto o general Cerqueira levanta afirmações homofóbicas, contextualizando como uma opinião generalizada, Nelson Jobim já defende que precisa ser estudado o tema sobre os homossexuais e ainda lembra que a opinião do seu colega não influenciará na decisão do governo, pois diferente de Cerqueira, Jobim considera que o tema precisa ser debatido e resolvido, abrindo, portanto, a possibilidade de que homossexuais declarados possam ingressar e permanecer nas Forças Armadas sem perseguição e discriminação.
Enquanto Cerqueira declara durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça (02/02): “Tem sido provado mais de uma vez, o indivíduo (refere-se ao homossexual) não consegue comandar. O comando, principalmente em combate, tem uma série de atributos, e um deles é esse aí. O soldado, a tropa, fatalmente não vai obedecer. Está sendo provado, na Guerra do Vietnã, tem vários casos exemplificados, que a tropa não obedece normalmente indivíduos desse tipo”, afirmou.
Já segundo o ministro, essa posição não pesará na decisão do governo. “Estamos abrindo o debate no Ministério da Defesa, evidentemente que esta manifestação feita pelo general [Cerqueira Filho] que foi inquirido no senado para o STM não influenciará os debates internos, porque isso não diz respeito à competência do tribunal que ele agregará”, disse Jobim.
É de intrigar que ainda problemas desse tipo sejam preciso ser discutidos enquanto nossa Constituição Federal de 88 em seu Artigo 5º declara: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”. Porque temos que admitir que homofóbicos, como o general Cerqueira, brande aos quatro ventos declarações infelizes e penosas que agridem a dignidade dos homossexuais?